08/07/2025 12:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705531-20.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, GASTER PARTICIPACOES S/A.

AGRAVADOS: ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS, FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO e OUTRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:15

Recebidos os autos
02/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705531-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/10/2024 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/09/2024 17:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/09/2024 15:28

Juntada de Petição de agravo
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:53

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 09:20

Recebidos os autos
04/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 17:59

Recebidos os autos
20/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:37

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO - CPF: *28.***.*66-72 (EMBARGANTE) e não-provido
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 09:50

Recebidos os autos
11/06/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/06/2024 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 18:36

Recebidos os autos
07/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:37

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO - CPF: *28.***.*66-72 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 08:38

Recebidos os autos
02/04/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 16:46

Recebidos os autos
15/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 15:19

Recebidos os autos
19/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/02/2024 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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