TJDFT - 0775769-50.2023.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 04:08
Processo Desarquivado
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14/03/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 16:07
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 18:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
01/03/2024 18:19
Juntada de Certidão
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28/02/2024 23:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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28/02/2024 23:48
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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28/02/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 02:48
Publicado Sentença em 22/02/2024.
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22/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0775769-50.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREICAO em face de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista as petições IDs 186324645 e 186471699, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024, às 11:56:28.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
20/02/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 15:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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16/02/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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16/02/2024 15:13
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/02/2024 09:08
Recebidos os autos
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16/02/2024 09:08
Homologada a Transação
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14/02/2024 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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12/02/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
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23/12/2023 20:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/12/2023 20:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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23/12/2023 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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