15/07/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717257-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
03/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:26

Recebidos os autos
18/06/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717257-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
18/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 17:48

Expedição de Ofício.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:47

Recebidos os autos
11/12/2023 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 13:32

Transitado em Julgado em 28/10/2023
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:33

Recebidos os autos
29/09/2023 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2023 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717257-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
19/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:51

Recebidos os autos
29/06/2023 18:51

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2023 12:25

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:54

Recebidos os autos
11/04/2023 18:54

Outras decisões
29/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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