04/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:14

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ROBERTO NOGUEIRA - CPF: *35.***.*07-10 (PACIENTE)
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0703408-49.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 03ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 07/03/2024.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/02/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:17

Recebidos os autos
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/02/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
03/02/2024 09:46

Recebidos os autos
03/02/2024 09:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2024 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 16:14

Expedição de Alvará.
02/02/2024 16:14

Recebidos os autos
02/02/2024 16:14

Expedição de Alvará.
02/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:18

Recebidos os autos
02/02/2024 13:21

Recebidos os autos
02/02/2024 13:21

Concedida a Medida Liminar
01/02/2024 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/02/2024 08:20

Recebidos os autos
01/02/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/01/2024 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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