31/07/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:05

Recebidos os autos
31/07/2024 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
30/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 19:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 16:29

Transitado em Julgado em 11/07/2024
16/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712862-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Dos valores depositados em IDs 195951586 e 195951584, expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato a quantia de R$ 9.569,27 em favor da parte requerente e a quantia de R$ 985,74 em favor do patrono do requerente, para as contas bancárias indicadas em ID. 201340784.

O valor remanescente de R$ 36,26 deverá ser transferido em favor do requerido, para a conta bancária indicada em ID. 201776715.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/07/2024 18:54

Recebidos os autos
11/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:21

Recebidos os autos
05/06/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712862-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO Antes de iniciado o cumprimento de sentença, a parte requerida depositou voluntariamente as quantias de R$ 10.063,63 e R$ 527,63 nos autos (ID n. 188681982 e 188681986).

Ato seguinte, estabeleceu-se controvérsia entre as partes acerca de eventual saldo remanescente para a satisfação da dívida.

Assim, remetam-se os autos ao Contador para apuração do valor devido, nos termos da sentença de ID n. 159092947 e acórdão de ID n. 186774920, incluindo os honorários de sucumbência e as custas processuais.

Obtido o valor da dívida, a Contadoria deverá abater os valores depositados voluntariamente pela requerida nos ID n. 188681982 e 188681986, indicando eventual saldo remanescente da dívida.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias, ficando facultado à devedora depositar voluntariamente eventual débito remanescente.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declinar nos autos seus dados bancários, para a transferência dos valores depositados nos autos.

Havendo depósito do remanescente, intime-se a credora para manifestar satisfação do débito.

Não havendo depósito do remanescente, retornem-se os autos conclusos para início da fase de cumprimento de sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/05/2024 08:38

Recebidos os autos
29/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:38

Outras decisões
12/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/05/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712862-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte ré de ID n.º188681964 , que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito.

A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Na hipótese de preferir a expedição de alvará, deverá indicar o nome do beneficiário, se mais de um, indicar os valores nominais que cabem a cada um.

Para os depósitos em contas judiciais no BRB a parte, caso possua, deverá indicar PIX com chave CPF ou CNJP, a fim de viabilizar a transferência eletrônica (Alvará via PIX), modalidade mais célere.

Esclarecemos, desde logo, que essa transferência é possível apenas para a parte ou seu advogado.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024, às 12:08:06.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
03/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712862-09.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 20 de fevereiro de 2024 15:55:00.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
20/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:15

Recebidos os autos
04/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:54

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:48

Recebidos os autos
18/05/2023 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2023 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2023 01:42

Decorrido prazo de ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:41

Decorrido prazo de ALADIM TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
15/01/2023 09:19

Recebidos os autos
15/01/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2022 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:19

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:38

Recebidos os autos
09/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:38

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação
16/10/2022 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/10/2022 18:17

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:12

Recebidos os autos
29/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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