04/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA CAMPOS TORRES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ANSELMA FERREIRA MATOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:33

Recebidos os autos
06/06/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 11:46

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-43 (RECORRIDO) em 05/06/2025.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705164-88.2018.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAIS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 16:39

Recebidos os autos
24/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
24/03/2025 14:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:53

Recebidos os autos
27/01/2025 09:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/01/2025 14:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:32

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 19:51

Recebidos os autos
17/09/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/09/2024 12:13

Recebidos os autos
17/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/09/2024 13:22

Recebidos os autos
16/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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