23/04/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:27

Transitado em Julgado em 27/03/2024
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752732-39.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DE OLIVEIRA ASSIS REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA No registro de ID 189981543 as partes informaram a celebração de acordo e requereram a sua homologação pelo Juízo.

Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no inciso III, alínea "b", do art. 487, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:21:24.

DELMA SANTOS RIBEIRO Juíza de Direito
27/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:49

Recebidos os autos
26/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:49

Homologada a Transação
25/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752732-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DE OLIVEIRA ASSIS REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto aos advogados e CPF/CNPJ das partes rés.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:12:22.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
16/02/2024 04:47

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:41

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:48

Recebidos os autos
10/01/2024 17:48

Outras decisões
10/01/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/12/2023 21:02

Distribuído por sorteio
22/12/2023 20:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2023 20:56

Juntada de Petição de guia
22/12/2023 20:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
22/12/2023 20:55

Juntada de Petição de comprovante
22/12/2023 20:55

Juntada de Petição de documento de identificação
22/12/2023 20:55

Juntada de Petição de comprovante de residência
22/12/2023 20:54

Juntada de Petição de documento de identificação
22/12/2023 20:54

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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