17/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 16:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EXECUTADO) em 11/07/2024.
25/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2024 02:04

Recebidos os autos
24/05/2024 02:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
23/05/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 20:45

Recebidos os autos
22/04/2024 20:45

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
18/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
17/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 19:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JUCILEUDO PEREIRA NUNES em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de: 1.

R$ 3.290,00 [três mil duzentos e noventa reais] a título de restituição pelo exame realizado, corrigido monetariamente conforme INPC a partir do desembolso, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. 2.

R$ 5.000,00 [cinco mil reais] corrigidos monetariamente pelo INPC a partir deste arbitramento [enunciado nº 362 da súmula do Superior Tribunal de Justiça] e acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês [Código Civil, artigo 406, c/c Código Tributário Nacional, artigo 161, §1º] a contar da citação nestes autos [art. 240 do Código de Processo Civil].

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
09/02/2024 17:41

Recebidos os autos
09/02/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 14:43

Recebidos os autos
29/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JUCILEUDO PEREIRA NUNES em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
27/11/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:25

Recebidos os autos
27/11/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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