25/03/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:42

Transitado em Julgado em 22/02/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:52

Recebidos os autos
13/02/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705913-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GILSON LUIS BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o exequente para ciência e manifestação acerca das informações prestadas no ID 224257359.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2025 14:40

Recebidos os autos
31/01/2025 14:39

Outras decisões
30/01/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:19

Expedição de Ofício.
19/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:34

Processo Desarquivado
23/05/2024 15:20

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 04:44

Processo Desarquivado
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:35

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de GILSON LUIS BRAGA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:04

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705913-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GILSON LUIS BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 193137172.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:42

Recebidos os autos
29/04/2024 14:42

Outras decisões
26/04/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:07

Recebidos os autos
12/04/2024 17:07

Outras decisões
12/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/04/2024 16:24

Recebidos os autos
12/04/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 18:28

Recebidos os autos
23/02/2024 18:28

Outras decisões
22/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705913-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GILSON LUIS BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 186721979, devendo comprovar se houve ou não a restituição alegada pelo ente público, por meio de documentos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados na petição de ID 176846360.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:44

Recebidos os autos
20/02/2024 13:44

Outras decisões
19/02/2024 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:20

Recebidos os autos
07/02/2024 16:20

Outras decisões
07/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 19:01

Recebidos os autos
06/11/2023 19:00

Outras decisões
06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de GILSON LUIS BRAGA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:09

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:59

Recebidos os autos
16/10/2023 14:59

Outras decisões
11/10/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:32

Recebidos os autos
09/10/2023 17:32

Outras decisões
09/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
07/10/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:21

Recebidos os autos
28/09/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/09/2022 04:09

Processo Desarquivado
27/09/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 23:29

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 23:29

Transitado em Julgado em 14/09/2022
24/08/2022 14:28

Recebidos os autos
24/08/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/08/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de GILSON LUIS BRAGA em 15/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 20:09

Recebidos os autos
13/07/2022 20:09

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:42

Recebidos os autos
06/07/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de GILSON LUIS BRAGA em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:49

Recebidos os autos
08/06/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 16:28

Recebidos os autos
08/06/2022 16:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILSON LUIS BRAGA - CPF: *36.***.*51-68 (AUTOR).
08/06/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de GILSON LUIS BRAGA em 07/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:12

Recebidos os autos
13/05/2022 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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