03/09/2024 12:44

Baixa Definitiva
03/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:44

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MACHDONETH WERNECK XAVIER em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/07/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 17:46

Expedição de Intimação de Pauta.
01/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 13:06

Recebidos os autos
25/06/2024 10:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
25/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal
20/06/2024 15:20

Recebidos os autos
20/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
20/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0765805-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MACHDONETH WERNECK XAVIER CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) AGRAVADO: MACHDONETH WERNECK XAVIER para apresentação de contrarrazões ao AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Fica(m), ainda, intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) AGRAVADO: MACHDONETH WERNECK XAVIER para manifestação quanto ao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, § 3º, do CPC.

Brasília, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:18

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 00:18

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
28/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de agravo interno
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MACHDONETH WERNECK XAVIER em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
18/04/2024 16:35

Recebidos os autos
18/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
18/04/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:01

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 18:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
21/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MACHDONETH WERNECK XAVIER em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:41

Recebidos os autos
09/02/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 17:36

Recebidos os autos
19/09/2023 15:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
19/09/2023 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MACHDONETH WERNECK XAVIER em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
11/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 17:07

Juntada de ato ordinatório
06/09/2023 17:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:24

Recebidos os autos
18/08/2023 17:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
18/08/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 15:00

Recebidos os autos
11/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/07/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:19

Recebidos os autos
07/07/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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