TJDFT - 0035024-98.2015.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL LUIZ FILHO

CPF *09.***.*05-49

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 08:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 18/02/2025 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 02:15

    Publicado Certidão em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 12:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.

  • 05/02/2025 09:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/02/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:16

    Publicado Despacho em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 09/01/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 20:27

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 17/09/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 12:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.

  • 17/09/2024 10:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/09/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:15

    Publicado Despacho em 05/09/2024.

  • 04/09/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 00:35

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 19/04/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.

  • 19/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/04/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 02:15

    Publicado Certidão em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA De ordem, ficam as partes intimadas para manifestação a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria, conforme determinado no Despacho de ID 56343564.

    Brasília/DF, 3 de abril de 2024 Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura

  • 04/04/2024 14:37

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 03/04/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 17:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.

  • 01/04/2024 08:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/04/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:40

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 21/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:16

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 11/03/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 22:05

    Recebidos os autos

  • 10/03/2024 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 02:17

    Publicado Despacho em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 12:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 21/02/2024 10:34

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial

  • 21/02/2024 10:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 21:34

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 21:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/02/2024 21:34

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 21:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/02/2024 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 14:47

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/02/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 14:31

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/02/2024 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/02/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/02/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 17:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 20:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 25/11/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 23/11/2022 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 23:01

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 23:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 23:01

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 23:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 23:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/10/2022 23:01

    Recurso especial admitido

  • 29/09/2022 14:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/09/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/09/2022 09:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/09/2022 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 06:23

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 06:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 20:34

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 20:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/09/2022 20:10

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 28/09/2022 20:09

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 20/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:16

    Publicado Ementa em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:00

    Conhecido o recurso de MANOEL LUIZ FILHO - CPF: *09.***.*05-49 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 18/08/2022 13:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2022 13:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 19:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/07/2022 22:17

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 14:16

    Conclusos para Relator(a)

  • 12/11/2021 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:54

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 18:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/11/2021 18:20

    Conclusos para Relator(a)

  • 11/11/2021 18:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 10/11/2021.

  • 11/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 17:58

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/10/2021 17:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2021 02:22

    Publicado Ementa em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 12:39

    Conhecido o recurso de MANOEL LUIZ FILHO - CPF: *09.***.*05-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/10/2021 12:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2021 14:48

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 20:45

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 14/04/2021 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 13/04/2021 17:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/04/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 18:58

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 18:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/04/2021 18:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 08/04/2021 18:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/04/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 19:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

  • 29/03/2021 19:19

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/03/2021 02:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:43

    Publicado Decisão em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 04/03/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 19:52

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 19:52

    Indefiro

  • 03/03/2021 18:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

  • 03/03/2021 14:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

  • 03/03/2021 14:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/03/2021.

  • 03/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 13:16

    Publicado Despacho em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 11/02/2021 20:10

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 14:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

  • 03/02/2021 19:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

  • 03/02/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 14:14

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 07/11/2019 17:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/10/2019.

  • 07/11/2019 17:36

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 17:35

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO - CPF: *09.***.*05-49 (EXEQUENTE) em 01/10/2019.

  • 07/11/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 02:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 07:41

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ FILHO em 01/10/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 03:01

    Publicado Certidão em 09/09/2019.

  • 07/09/2019 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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