TJDFT - 0701456-76.2022.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 03:22
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701456-76.2022.8.07.0009 Inquérito nº: 1122/2021 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FRANCIVAN RODRIGUES ALVES CERTIDÃO Certifico que distribuí no SEEU a carta de guia expedida nos autos.
Certifico que o(s) bem(ns) apreendido(s) (ID 114377199) foi(ram) restituído(s) (ID 114377200), não havendo outros objetos vinculados aos autos.
Certifico que a decisão condenatória definitiva foi cadastrada no ePol-SINIC (ID 187187849) e que o nome do réu condenado foi registrado no sistema INFODIPWEB do TRE/DF pela 1ª Turma Criminal do TJDFT (ID 186886467).
De ordem, intime-se a vítima E.
S.
D.
J. acerca do Acórdão.
Ademais, faço vista dos autos à Polícia Civil do Distrito Federal - CGP para ciência quanto à condenação, nos termos da Sentença de ID 169399564 e Acórdão de ID 186886459.
Por fim, dou vista às partes para ciência.
Segunda-feira, 04 de Março de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral -
04/03/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 13:15
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/02/2024 17:38
Expedição de Carta.
-
27/02/2024 17:17
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
23/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701456-76.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Estelionato (3431) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIVAN RODRIGUES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado pela 1ª Turma Criminal, que conheceu parcialmente do recurso e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, a fim de manter incólume a sentença condenatória (ID 186886459).
Remetam-se os autos à Contadoria.
Expeça-se carta de guia em relação ao sentenciado.
Não há bens pendentes de destinação, porquanto o veículo foi restituído à vítima (ID 114377200).
Procedam-se às comunicações pertinentes, atualizando-se o sistema informatizado.
Após, arquivem-se.
Samambaia-DF, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024.
Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto -
21/02/2024 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/02/2024 08:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 18:13
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:13
Determinado o arquivamento
-
20/02/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
20/02/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
18/02/2024 16:58
Recebidos os autos
-
05/09/2023 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 13:22
Recebidos os autos
-
29/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/08/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
29/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 09:06
Publicado Sentença em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 11:18
Recebidos os autos
-
22/08/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 11:17
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2023 17:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
15/08/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 15:07
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:07
Outras decisões
-
25/07/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
25/07/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 17:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 10:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
20/07/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 00:46
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 13:56
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:56
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
14/07/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
14/07/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 22:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 10:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
05/07/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:30
Recebidos os autos
-
30/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/06/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
30/06/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 16:23
Expedição de Carta.
-
05/06/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 14:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/03/2023 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 14:20
Recebidos os autos
-
27/03/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:20
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/03/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
27/03/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2022 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
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08/02/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2022 13:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
08/02/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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