STJ - 0734501-35.2021.8.07.0000

02/09/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:30

Conheço do agravo de CARMELITA SILVA GUIMARAES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/03/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/03/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/03/2025 10:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial não admitido às fls. e-STJ 488/489, b

21/03/2025 10:52

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2036854)

20/03/2025 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

20/03/2025 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/03/2025 14:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

20/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/11/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS