28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:53

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/01/2025 17:17

Recebidos os autos
13/01/2025 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:54

Juntada de gravação de audiência
21/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:33

Recebidos os autos
21/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
21/11/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

A despeito dos argumentos lançados na petição ID 207674086, mantenho a audiência na forma que foi designada, ou seja, por vídeoconferência, uma vez que a questão de fundo não se revela complexa.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:00

Recebidos os autos
04/09/2024 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte requerida (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA) para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 207674086, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
22/08/2024 17:51

Recebidos os autos
22/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

A matéria fática não está totalmente elucidada, mostrando-se necessário percorrer a dilação probatória.

Assim, defiro a prova oral requerida.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento por vídeo-conferência, momento no qual será colhido apenas o depoimento das testemunhas arroladas, uma vez que se revela desnecessário o depoimento das partes.

Sendo o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as partes o rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) por questão de fato.Saliento que eventual substituição, ainda que com o compromisso de comparecimento voluntário, deverá ser declinada até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência.

Registro que, nos termos do disposto no Art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo mencionado.

Por fim, assevero que, nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do Art. 455, do CPC, a intimação será feita por via judicial.

Para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

As partes poderão ser representadas na audiência por seu advogado, caso o patrono tenha poderes expressos para transigir em seu nome, exceto se para audiência de instrução (videoconferência) for deferido, pelo Juízo, o depoimento pessoal das partes.

Advirto que os advogados deverão permanecer na sua residência ou escritório e as partes e testemunhas deverão permanecer em sua residência, respeitando o necessário distanciamento social e fidelidade do ato Destaco, desde já, que o aplicativo utilizado pelo e.

TJDFT para realização das audiências virtuais (videoconferência) é o MICROSOFT TEAMS.

Intimem-se.
24/07/2024 18:28

Recebidos os autos
24/07/2024 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 19:34

Mandado devolvido dependência
02/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CIRG nº 811.895 SEP/DF e do CPF nº 324.911.581- 91, domiciliado na SAUN, QUADRA 5, LOTE C, TORRE A, ASSESSORIA TÉCNICA DO MPT, ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 70.040-250 Defiro a gratuidade postulada.

Cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandado, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíra A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.
21/03/2024 13:13

Recebidos os autos
21/03/2024 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Considerando os endereços das partes, bem como a localização imóvel usucapiendo, emende-se a peça de ingresso para esclarecer quem seria o atual o ocupante do bem, qualificando-o.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
20/02/2024 13:47

Recebidos os autos
20/02/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/02/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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