20/05/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 09:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MIRIAN VENANCIO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0007870-24.2014.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MIRIAN VENANCIO DA SILVA REQUERIDO: INEZ MENDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No processo administrativo SEI 0002996/2024, a Corregedoria Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios prestou os esclarecimentos acerca de conta judicial inventariada por meio de escritura pública, atribuindo aos Ofícios Judiciais a expedição dos alvarás diretamente aos sucessores.

Assim, considerando a escritura pública do inventário da curatelada (ID 195904790) e a certidão de óbito respectiva (ID 196089159), intimem-se as interessados para que, querendo, indiquem as suas chaves PIX - que devem ser obrigatoriamente o CPF por conta de limitação do sistema informatizado - sob pena de o alvará ser expedido para saque em agência bancária.

Prazo de cinco dias.

Feito, expeça-se alvará em favor das interessadas que constam na escritura pública de inventário como herdeiras, na proporção igualitária de 1/6 (um sexto).

Após, retornem-se os autos imediatamente ao arquivo.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 14 de maio de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
14/05/2024 14:50

Recebidos os autos
14/05/2024 14:50

Outras decisões
08/05/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/05/2024 23:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/05/2024 17:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:10

Recebidos os autos
06/05/2024 12:10

Outras decisões
25/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/04/2024 20:42

Processo Desarquivado
25/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0007870-24.2014.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MIRIAN VENANCIO DA SILVA REQUERIDO: INEZ MENDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021, deste Tribunal de Justiça, regulamentou a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial e BANKJUS. 2.

A competente Secretaria do Juízo já juntou o extrato da conta judicial. 3.

Assim que o inventário for realizado competirá aos sucessores apresentar a escritura pública nos autos para que sejam expedidos os alvarás ou o ofício à instituição financeira, conforme o que for definido pela Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Presidência do Tribunal. 4.

Registre-se que este magistrado e a Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância - COSIST requereram a instauração de Processo Administrativo, para que o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios defina se é ou não atribuição do Juízo em que depositada a quantia em conta judicial a expedição dos alvarás diretamente em benefício dos sucessores, quando o inventário é feito por meio de escritura pública. 5.

Intime-se a parte e retornem-se os autos imediatamente ao arquivo.

Sobradinho - DF, 4 de março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
04/03/2024 11:59

Recebidos os autos
04/03/2024 11:59

Determinado o arquivamento
27/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0007870-24.2014.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ, a pedido da parte autora.

Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, deste Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização e suscitarem, se o caso, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da presente intimação.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (artigo 11, § 1º, da referida Portaria Conjunta).

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes intimadas a retirarem as peças por ela juntadas no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, sob pena de preclusão.

Os prazos são subsequentes e correm independentemente de nova intimação.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica (artigo 14 da referida Portaria Conjunta).

Sobradinho/DF, 20 de fevereiro de 2024.

NEUSA NASCIMENTO SANTANA Diretora de Secretaria Substituta ______________ Art. 10.

Finda a distribuição dos autos no PJe, a unidade judicial providenciará a intimação das partes e dos advogados nos termos da lei, para que verifiquem a conformidade dos processos eletrônicos.

Art. 11.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão.

Art. 12.

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo.

Art. 13.

No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017.

Parágrafo único.

Faculta-se ao juiz da causa determinar a exibição dos documentos originais apenas para que neles sejam lançadas anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, restituindo-os, em seguida, ao apresentante, tudo ficando certificado nos autos digitais.

Art. 14.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica.

Art. 15.

Encerrado o procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, o juízo a atestará mediante certidão.
21/02/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 15:08

Desentranhado o documento
20/02/2024 11:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
20/02/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00