STJ - 0741289-31.2022.8.07.0000

05/11/2024 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 09:17

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819675/2024

18/09/2024 15:20

Protocolizada Petição 819675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 711847/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711847 - EDcl no AgInt no REsp 2127665 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALENCAR UCHOA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711847/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2127665/DF

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711847/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2127665/DF

23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 711847/2024 -

22/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716102/2024

22/08/2024 12:14

Protocolizada Petição 716102/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711847/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711847/2024

21/08/2024 16:42

Protocolizada Petição 711847/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702165/2024

19/08/2024 23:18

Protocolizada Petição 702165/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 318758/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318758 - AgInt no REsp 2127665 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALENCAR UCHOA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00318758/2024 - AgInt no REsp 2127665/DF

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318758/2024 - AgInt no REsp 2127665/DF

30/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448634/2024

30/05/2024 15:00

Protocolizada Petição 448634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 318758/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318758/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 318758/2024

23/04/2024 19:36

Protocolizada Petição 318758/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268418/2024

09/04/2024 19:45

Protocolizada Petição 268418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALENCAR UCHOA

19/03/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/03/2024 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS