STJ - 0721778-13.2023.8.07.0000

13/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 375938/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375938 - AgInt no REsp 2128710 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA COSTA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00375938/2024 - AgInt no REsp 2128710/DF

07/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375938/2024 - AgInt no REsp 2128710/DF

25/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535434/2024

25/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 535434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375938/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375938/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 375938/2024

09/05/2024 20:38

Protocolizada Petição 375938/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCA DA COSTA SILVA e não-provido ou denegada

12/04/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS