02/08/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743545-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA REGINA XAVIER DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 163544407.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 164917347.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
19/07/2023 17:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:44

Recebidos os autos
18/07/2023 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:22

Publicado Ofício em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:12

Expedição de Ofício.
25/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:15

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:22

Recebidos os autos
19/12/2022 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 17:48

Transitado em Julgado em 29/10/2022
29/11/2022 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de TANIA REGINA XAVIER DA COSTA em 26/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:15

Recebidos os autos
06/10/2022 14:15

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de TANIA REGINA XAVIER DA COSTA em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2022 16:37

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 01:07

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:56

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:11

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:24

Recebidos os autos
16/08/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2022 12:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/08/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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