STJ - 0700851-69.2023.8.07.0018

10/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MIRAMAR FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/04/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS