TJDFT - 0736715-59.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBENILSON DE JESUS CRUZ

CPF *25.***.*81-49

Advogados

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GILVANE GOMES RABELO

CPF *07.***.*17-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 17:15

    Juntada de Certidão de transferência de conta judicial (bankjus)

  • 21/05/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 03:06

    Publicado Despacho em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 15:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/05/2024 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/05/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/05/2024 17:19

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 14:41

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/03/2024 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/03/2024 22:27

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/06/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 18:55

    Expedição de Carta.

  • 20/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 17:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/06/2023 13:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 00:30

    Publicado Sentença em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:29

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:29

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:55

    Mantida a prisão preventida

  • 28/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 16:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/03/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 21:36

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:38

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 24/01/2023 01:51

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 17/01/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:42

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 16:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/01/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 19:28

    Mantida a prisão preventida

  • 11/01/2023 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/01/2023 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 10:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 08:15

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 18:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/11/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 26/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 17:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Despacho em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 12:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/10/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/10/2022 07:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 01/10/2022 07:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 29/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 11:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2022 11:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 09:31

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/09/2022 18:14

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/09/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:49

    Juntada de laudo

  • 28/09/2022 10:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/09/2022 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 01:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/09/2022 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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