STJ - 0738180-45.2018.8.07.0001

22/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 844395/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844395 - EDcl no AgInt no AREsp 2230990 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESDRAS OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844395/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230990/DF

10/10/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844395/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230990/DF

06/09/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887654/2023

06/09/2023 04:42

Protocolizada Petição 887654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 844395/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844395/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 844395/2023

25/08/2023 19:32

Protocolizada Petição 844395/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

18/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 35370/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0035370 - AgInt no AREsp 2230990 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESDRAS OLIVEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00035370/2023 - AgInt no AREsp 2230990/DF

03/07/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 35370/2023 - AgInt no AREsp 2230990/DF

01/06/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112335/2023

22/02/2023 11:35

Protocolizada Petição 112335/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2023

30/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 35370/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35370/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35370/2023

27/01/2023 18:14

Protocolizada Petição 35370/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

09/12/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:10

Não conhecido o recurso de ESDRAS OLIVEIRA LIMA

07/11/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS