14/03/2025 07:27

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:03

Recebidos os autos
10/03/2025 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/01/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ANDERSON DE LACERDA CUNHA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731269-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXECUTADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica o Credor intimado a informar o endereço das empresas FA CONSULTING LTDA, CNPJ: 47.436.252/0001-2, AD ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-64 e ALABARCE CORRETORAS DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-05 para viabilizar a expedição dos mandados de citação.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 09:11:26.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
08/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:03

Recebidos os autos
04/12/2024 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/11/2024 07:42

Processo Desarquivado
19/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2024 10:22

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:31

Recebidos os autos
23/10/2024 13:31

Outras decisões
22/10/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE LACERDA CUNHA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXECUTADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Decisão Interlocutória Esclareça o credor a planilha de ID 211040050, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista indicar dívida ZERO.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 11:02

Recebidos os autos
03/10/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXECUTADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Decisão Interlocutória Traga o credor planilha atualizada do débito, já descontados os valores levantados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório (art. 921, do CPC).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 09:18

Recebidos os autos
28/08/2024 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
13/08/2024 02:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:08

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXECUTADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Decisão Interlocutória Não é necessário aguardar a diligência ID 202602616 em Cartório.

Nesse sentido, retornem-se os autos para o arquivo provisório (ID 148283146).

Tocam às partes, oportunamente, postularem o desarquivamento para fins de eventual prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 08:44

Recebidos os autos
12/07/2024 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ANDERSON DE LACERDA CUNHA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:36

Recebidos os autos
13/06/2024 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/06/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:49

Recebidos os autos
22/05/2024 09:49

Outras decisões
09/05/2024 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/05/2024 06:45

Juntada de Certidão
09/05/2024 06:33

Juntada de Certidão
08/05/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:23

Recebidos os autos
26/04/2024 10:23

Outras decisões
19/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:19

Juntada de consulta sisbajud
17/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:50

Recebidos os autos
17/04/2024 09:50

Outras decisões
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ALABARCE HOLDING LTDA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 AUTOR: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXEQUENTE: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE REU: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Decisão Interlocutória Em complementação às ordens ID 189996355, defiro o bloqueio de valores em contas de titularidade das executada por meio do sistema Sisbajud, até o valor atualizado do débito.

Defiro a reiteração da ordem por meio da ferramenta conhecida como "Teimosinha", pelo prazo de 30 dias.

Caso encontrados valores em sua conta bancária, intime-se a executada, por meio de publicação no DJe, para manifestar-se sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Se infrutífera a diligência, intime-se a credora para indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias.

O pedido de penhora sobre o faturamento das empresas será analisado após o resultado das diligências já deferidas, por serem menos gravosas aos executados.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/04/2024 09:52

Recebidos os autos
10/04/2024 09:52

Outras decisões
20/03/2024 23:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 AUTOR: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXEQUENTE: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE REU: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Decisão Interlocutória A respeito do pedido de busca patrimonial em desfavor do devedor, por meio do sistema SNIPER, assevero que, por indicação do CNJ, o uso do referido sistema é a partir da quebra de sigilo por ordem judicial, o que demanda a análise concreta dos requisitos para a referida medida extrema.

Diante do exposto, considerando presentes os requisitos, defiro o pedido do exequente.

Promova-se a consulta postulada e intime-se a parte exequente a se manifestar acerca da pesquisa, no prazo de 5 dias.

Indefiro pesquisas acerca de valores que a parte executada possa possuir junto às operadoras de moedas criptografadas.

A pesquisa SISBAJUD resultou negativa, improvável, pois, ter a executada investimentos em Bitcoin.

Quanto aos veículos encontrados na pesquisa RENAJUD (ID 146759732), prossiga-se da forma abaixo: RENAUT/KWID ZEN 10 MT 2020/2021 PLACA: RED6E13 CHASSI: 93YRBB004MJ3882003 RENAUT/KWID ZEN 10 MT 2020/2021 PLACA: RED6E07 CHASSI: 93YRBB00XMJ388206 RENAUT/KWID ZEN 10 MT 2020/2021 PLACA: RED6E11 CHASSI: 93YRBB006MJ388204 RENAUT/KWID ZEN 10 MT 2020/2021 PLACA: RED6E14 CHASSI: 93YRBB000LJ314629.

Proceda-se ao bloqueio de circulação (pois o intento é mesmo o de levar o bem à penhora e aliená-lo, o que será facilitado com a apreensão por qualquer autoridade pública) e intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, a pesquisa FIPE de valor de mercado do veículo, o que dispensará a avaliação, nos termos do art. 871, inciso II, do CPC.

Após, lavre-se termo de penhora do veículo, ficando nomeada como depositária a parte devedora.

Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar a penhora e o valor da avaliação do bem.

A intimação deverá ser feita por intermédio de seu patrono ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC.

E, havendo alienação fiduciária, a secretaria deve intimar também o credor fiduciário para ciência da penhora e, querendo, habilitar o seu crédito nos termos da lei.

Prosseguindo, não havendo impugnação, expeça-se mandado de remoção do bem para o depósito público e, na sequência, às providências para o leilão judicial.

Por fim, indefiro a desconsideração inversa da personalidade jurídica para alcance da empresa ALABARCE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica possibilita responsabilizar a empresa pelas dívidas contraídas por seus sócios.

Tem como requisitos o abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou a confusão patrimonial (art. 133, §2º, do CPC e art. 50 do CC).

No caso, não está demonstrado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, que se subsumi na ausência de separação de fato entre os patrimônios da pessoa física e jurídica.

A alegação de não localização bens passíveis de constrição não caracteriza, por si só, como fundamento para autorizar para o deferimento da medida.

Gabriela Jardon Guimarães de Faria Juiza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Outras decisões
11/03/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 AUTOR: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXEQUENTE: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE REU: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Despacho Indiquem os credores medidas para satisfação da dívida.

Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo provisório.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 10:29

Recebidos os autos
28/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:29

em cooperação judiciária
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0731269-12.2021.8.07.0001 AUTOR: ANDERSON DE LACERDA CUNHA EXEQUENTE: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE REU: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA Decisão Interlocutória A petição ID 102283203 indicada pelo causídico Dr.

Fabiano dos Santos Sommerlatte, OAB/DF 16.483 não é substabelecimento sem reversas para Dra.

Lídia Alves dos Santos.

Esclareça.

Na oportuniade, também deverá esclarecer o pedido de desistência, pois não guarda compatibilidade com a certidão de crédito expedida no ID 170423285.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:33

Recebidos os autos
21/02/2024 08:33

Outras decisões
09/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 14:33

Processo Desarquivado
09/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:15

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 08:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 06:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:38

Processo Desarquivado
30/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:11

Arquivado Provisoramente
21/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
20/06/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 17:51

Arquivado Provisoramente
17/02/2023 17:51

Expedição de Certidão.
17/02/2023 05:52

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 17:51

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 15:47

Recebidos os autos
15/02/2023 15:47

Outras decisões
14/02/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/02/2023 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 14:39

Recebidos os autos
14/02/2023 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2023 13:18

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/02/2023 17:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:01

Recebidos os autos
02/02/2023 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/01/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 06:35

Juntada de Certidão
14/01/2023 05:59

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 21:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de ALABARCE HOLDING LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 01:52

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 22:08

Recebidos os autos
11/11/2022 22:08

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/11/2022 18:11

Recebidos os autos
11/11/2022 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/11/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/11/2022 07:42

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ALABARCE HOLDING LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ANDERSON DE LACERDA CUNHA em 24/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 20:21

Recebidos os autos
30/09/2022 20:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2022 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/09/2022 15:26

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON DE LACERDA CUNHA em 25/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:09

Recebidos os autos
26/07/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/05/2022 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
30/05/2022 14:24

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2022 00:09

Recebidos os autos
29/05/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:43

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:41

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:06

Recebidos os autos
29/03/2022 12:06

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/03/2022 19:58

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ALABARCE HOLDING LTDA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 13:39

Juntada de Certidão
23/02/2022 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2022 17:04

Recebidos os autos
23/02/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/02/2022 12:17

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ALABARCE HOLDING LTDA em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE em 16/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:51

Juntada de Petição de réplica
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JÚNIOR em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 13:34

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE em 06/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 14:46

Expedição de Mandado.
10/11/2021 19:46

Recebidos os autos
10/11/2021 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/11/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
01/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/10/2021 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 13:37

Juntada de Certidão
09/10/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2021 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2021 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2021 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 07:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 07:11

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:18

Juntada de Certidão
12/09/2021 15:19

Recebidos os autos
12/09/2021 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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