19/07/2025 22:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702583-78.2024.8.07.0009 AGRAVANTE: ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS AGRAVADO: BANCO C6 S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Determino que as publicações relativas à parte agravada sejam feitas exclusivamente em nome da advogada FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
12/06/2025 16:55

Recebidos os autos
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/05/2025 14:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2025 14:53

Juntada de Petição de agravo
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:10

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2025 07:07

Recebidos os autos
15/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/04/2025 14:16

Recebidos os autos
14/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:01

Conhecido o recurso de ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS - CPF: *00.***.*96-00 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:40

Juntada de Petição de memoriais
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 15:50

Recebidos os autos
22/10/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:14

Recebidos os autos
27/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:28

Recebidos os autos
02/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/07/2024 17:23

Recebidos os autos
25/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/07/2024 15:15

Recebidos os autos
23/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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