03/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702710-22.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP, INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME DESPACHO Trata-se de processo findo.

Pelo que consta, o valor excedente id. 246733958, foi depositado pelo devedor Instituto Mauá, que apresentou acordo (id. 236898833 / ss), então não aceito.

Isso foi mencionado na decisão id. 236939752.

Assim, autorizo a devolução total do saldo residual depositado em conta judicial em favor de Instituto Mauá.

Para tanto, em 5 dias, indique seus dados / pix.

Expeça-se alvará.

Eventuais custas finais, pela parte devedora.

Após, as cautelas, ao arquivo.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/08/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 11:45

Recebidos os autos
20/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 14:09

Recebidos os autos
13/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:09

Deferido o pedido de ALEX BOTELHO CHAGAS JUNIOR - CPF: *55.***.*71-06 (EXEQUENTE).
13/08/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 13:53

Recebidos os autos
07/08/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:56

Recebidos os autos
06/06/2025 14:56

Outras decisões
29/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/05/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:10

Recebidos os autos
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:09

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
23/05/2025 16:09

Outras decisões
23/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:28

Juntada de Petição de acordo
23/05/2025 11:07

Juntada de Petição de acordo
23/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:04

Expedição de Petição.
23/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 16:34

Recebidos os autos
08/04/2025 16:34

Outras decisões
07/04/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:42

Recebidos os autos
03/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
12/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 18:07

Recebidos os autos
27/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 21:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:37

Recebidos os autos
29/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 23:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/04/2024 00:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 18:19

Recebidos os autos
16/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 22:13

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 22:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 23:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 21:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
16/02/2024 16:10

Recebidos os autos
16/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:10

Outras decisões
16/02/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2024 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:47

Recebidos os autos
07/02/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:47

Concedida a gratuidade da justiça a A. B. C. J. - CPF: *55.***.*71-06 (REQUERENTE).
07/02/2024 22:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo