STJ - 0705010-75.2024.8.07.0000

12/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 144239/2025 - AgInt

09/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144239 - AgInt no REsp 2179225 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARGUS SOFTWARES, SISTEMAS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144239/2025 - AgInt no REsp 2179225/DF

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144239/2025 - AgInt no REsp 2179225/DF

18/03/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198648/2025

11/03/2025 13:20

Protocolizada Petição 198648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 144239/2025 -

25/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144239/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 144239/2025

24/02/2025 09:32

Protocolizada Petição 144239/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARGUS SOFTWARES, SISTEMAS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA e não-provido ou denegada

20/12/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição nº 1033608/2024

21/11/2024 13:47

Protocolizada Petição 1033608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

20/11/2024 00:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/11/2024

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404097448. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS