08/07/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 19:44

Juntada de certidão
07/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA SANTOS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728671-72.2023.8.07.0015 AGRAVANTE: ALEX DA SILVA SANTOS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
24/06/2025 07:44

Recebidos os autos
24/06/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 12:44

Juntada de certidão
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/05/2025 16:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo
07/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:30

Recebidos os autos
01/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:30

Recebidos os autos
01/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:30

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:58

Recebidos os autos
01/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2025 11:06

Juntada de certidão
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:54

Juntada de certidão
11/02/2025 14:54

Juntada de certidão
11/02/2025 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 12:33

Recebidos os autos
11/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:04

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA SANTOS - CPF: *14.***.*15-02 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2024 05:54

Recebidos os autos
01/10/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:08

Recebidos os autos
12/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:24

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA SANTOS - CPF: *14.***.*15-02 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2024 06:35

Recebidos os autos
03/07/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/07/2024 21:08

Recebidos os autos
02/07/2024 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
28/06/2024 13:52

Recebidos os autos
28/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731755-81.2023.8.07.0015

Oziniel Vieira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Larissa Maria Mendes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0701796-02.2022.8.07.0015

Iziel Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Priscila de Almeida Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0723395-84.2023.8.07.0007

Israel Fernando da Silva Pedro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0700748-37.2024.8.07.0015

Edna Aparecida Rezende de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Andrea Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0728671-72.2023.8.07.0015

Alex da Silva Santos

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Judis Diego Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 12:15

Exibir Processo