28/02/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:41

Processo Desarquivado
07/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
18/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:32

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:56

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:56

Expedição de Ofício.
21/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a expedição de alvará para levantamento pelos requerentes dos saldos bancários e junto ao INSS de titularidade do "de cujus" informados nos ID's 163905663 e 186582115.

Expeça-se alvará ou, caso requerido, oficie-se para transferência dos valores.

Assim, resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, ficando suspensa a exigibilidade da verba em face da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a documentação de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
20/02/2024 18:36

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:30

Recebidos os autos
19/02/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
18/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 13:49

Desentranhado o documento
09/02/2024 15:25

Recebidos os autos
06/02/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/02/2024 22:27

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:06

Expedição de Mandado.
13/11/2023 18:12

Recebidos os autos
13/11/2023 18:12

Outras decisões
09/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/09/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
14/09/2023 17:53

Recebidos os autos
14/09/2023 17:53

Outras decisões
12/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:18

Expedição de Ofício.
30/05/2023 19:14

Recebidos os autos
30/05/2023 19:14

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2023 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:54

Recebidos os autos
18/05/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a LAECIO MEDEIROS VIEIRA - CPF: *06.***.*71-34 (REQUERENTE), LUCIENE DE MEDEIROS VIEIRA - CPF: *88.***.*82-53 (REQUERENTE), LUCILENE MEDEIROS VIEIRA SORREQUIA - CPF: *58.***.*42-87 (REQUERENTE) e MARIA JOSE MEDEIROS VIEIR
18/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
12/05/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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