27/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
26/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749334-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS HENRIQUE RITTER DE GREGORIO EXECUTADO: RENIVALDO BORGES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica do executado.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como a empresa R3 MOTOR SPORT LTDA na condição de terceiro.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se a empresa R3 MOTOR SPORT LTDA, na pessoa de seu sócio administrador, EMMANUEL VINICIUS LACERDA BORGES, no endereço indicado em petição de ID 244644143, para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/08/2025 15:05

Recebidos os autos
22/08/2025 15:05

Outras decisões
07/08/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749334-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS HENRIQUE RITTER DE GREGORIO EXECUTADO: RENIVALDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO O reconhecimento da responsabilidade patrimonial da empresa R3 Motor Sport LTDA, a sua inclusão no polo passivo e a continuidade da execução em seu desfavor demanda a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica do executado, observando-se o disposto no art. 133 e ss.

Do CPC.

Observe-se que deverá ser demonstrado expressamente o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica inversa.

Ainda, a pessoa jurídica deve ser devidamente qualificada e deve ser apresentada certidão simplificada atualizada da empresa indicada.

Intime-se a parte exequente para promover a correta instauração do incidente ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante expedição da certidão de crédito em seu favor. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/07/2025 14:34

Recebidos os autos
21/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:02

Recebidos os autos
18/06/2025 17:02

Deferido em parte o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
04/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:48

Recebidos os autos
20/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 12:25

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:40

Recebidos os autos
28/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/01/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:28

Recebidos os autos
02/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:28

Indeferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
14/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 15:26

Expedição de Mandado.
15/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 16:11

Recebidos os autos
13/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:11

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
31/07/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:33

Recebidos os autos
27/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:27

Recebidos os autos
22/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:27

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
09/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 14:08

Expedição de Mandado.
10/03/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de RENIVALDO BORGES DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749334-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS HENRIQUE RITTER DE GREGORIO EXECUTADO: RENIVALDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO A certidão de ID 182804967 faz menção ao endereço da empresa empregadora do executado.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar o endereço correto da empresa empregadora do executado para cumprimento da determinação de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o endereço, cumpra-se o disposto na decisão com força de mandado de penhora (ID 168101678). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/02/2024 12:57

Recebidos os autos
20/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2023 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 04:21

Decorrido prazo de RENIVALDO BORGES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:22

Expedição de Carta.
11/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:52

Recebidos os autos
09/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:52

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
02/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:39

Recebidos os autos
03/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:14

Recebidos os autos
01/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:13

Indeferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (REQUERENTE)
01/06/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/05/2023 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 15:30

Recebidos os autos
19/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:30

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
10/05/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2023 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:33

Recebidos os autos
11/04/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:33

Outras decisões
27/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/02/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 17:20

Recebidos os autos
23/02/2023 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2023 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 19:11

Recebidos os autos
09/01/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2022 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:22

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 16/11/2022 23:59.
10/10/2022 11:27

Recebidos os autos
10/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:27

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
10/10/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 03/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 09:59

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:20

Expedição de Ofício.
20/09/2022 09:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:11

Recebidos os autos
14/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:11

Deferido o pedido de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
28/08/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de RENIVALDO BORGES DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 22:05

Expedição de Mandado.
20/07/2022 16:55

Recebidos os autos
20/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:55

Outras decisões
05/07/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/06/2022 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de RITTER & GREGORIO CONSTRUTORA LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
25/06/2022 20:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 17:39

Expedição de Carta.
07/06/2022 20:43

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:30

Recebidos os autos
02/06/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2022 11:50

Recebidos os autos
20/05/2022 11:50

Outras decisões
22/04/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2022 18:57

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:49

Recebidos os autos
06/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/03/2022 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2022 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2022 10:33

Recebidos os autos
19/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 19:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/03/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
03/03/2022 21:07

Recebidos os autos
03/03/2022 21:07

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/02/2022 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2022 15:19

Juntada de Petição de certidão
22/11/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 17:26

Expedição de Carta.
19/11/2021 08:54

Recebidos os autos
19/11/2021 08:54

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2021 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/11/2021 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 19:20

Expedição de Carta.
18/10/2021 18:14

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 18:14

Desentranhamento de documento #Oculto#
15/10/2021 19:10

Expedição de Certidão.
15/10/2021 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 15:03

Expedição de Mandado.
28/09/2021 15:19

Recebidos os autos
28/09/2021 15:19

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/09/2021 20:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/09/2021 20:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/09/2021 19:15

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
16/09/2021 19:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2021 14:33

Recebidos os autos
16/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/09/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/09/2021 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2021 17:18

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/09/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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