STJ - 0018506-75.2016.8.07.0007

14/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/04/2023

20/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 15:40

Conheço do agravo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/12/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS