28/02/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723096-10.2023.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Assunto: Liminar (9196) REQUERENTE: JOSE MARIA DE CASTRO ALVES REQUERIDO: GISLENE DE SOUZA RODRIGUES MOREIRA CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 187116380 transitou em julgado em 20/02/2024 - 23:59:59.

Nos termos da Portaria deste Juízo e em atendimento à referida sentença, expeça-se alvará de levantamento de valores.

Ante implantação da plataforma BANKJUS e das rotinas de expedição de documentos de liberação de valores junto ao Banco de Brasília, conforme disciplinado na Portaria Conjunta 48/2021, intimo a parte AUTORA a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários abaixo para fins de expedição de alvará judicial eletrônico.

I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário (somente CPF ou CNPJ); IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.

Não sendo indicados os dados necessários à efetivação da transação, o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento, com entrega em espécie do numerário correspondente.

Tudo feito, proceda-se conforme determinações finais do julgado.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723096-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: JOSE MARIA DE CASTRO ALVES REQUERIDO: GISLENE DE SOUZA RODRIGUES MOREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de despejo em que a parte autora requer a desistência do feito.

Desnecessária a anuência da parte requerida, uma vez que não foi apresentada contestação (artigo 485, § 4º, do CPC).

Nesse sentido, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado nos autos, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 200 do CPC.

Por conseguinte, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais e sem honorários.

Revogo a liminar concedida anteriormente.

Recolha-se eventual mandado em aberto.

Expeça-se alvará de levantamento da caução depositada conforme comprovante de ID177782002, acrescida de correção monetária e juros de mora, se houver, em favor do autor.

Transitada em julgado nesta data, ante ausência de interesse recursal, após a expedição do alvará, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
21/02/2024 14:30

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 14:22

Recebidos os autos
20/02/2024 14:22

Extinto o processo por desistência
20/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE CASTRO ALVES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
09/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:40

Recebidos os autos
08/11/2023 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 17:39

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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