20/08/2024 21:21

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:09

Recebidos os autos
08/08/2024 15:09

Outras decisões
01/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703348-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE DEUS EXECUTADO: VIA VAREJO S/A CERTIDÃO Fica a executada intimada para tomar conhecimento do motivo da recusa, pelo banco destinatário, do alvará eletrônico.

Ressalta-se à requerida que o número do CNPJ da conta-corrente credora tem que ser o mesmo da parte no processo, o que não se verifica na conta informada em sua petição.

Assim, deverá a executada informar a conta-corrente em que conste o seu número de CNPJ, conforme o processo ou, alternativamente, informar a conta-corrente de seu advogado, desde que este tenha poderes para dar quitação Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, 18:35:35.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
19/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703348-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE DEUS EXECUTADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ressalte-se que o valor depositado pela parte executada revela-se suficiente para a quitação integral do débito.

Da quantia total depositada (R$ 6.500,00 - id. 200821479), libere-se o valor de R$ 5.123,46 (cinco mil cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da exequente; e restitua-se à executada o importe excedente de R$ 1.376,54 (mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 16 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 21:51

Recebidos os autos
16/07/2024 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2024 04:36

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703348-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARIA DE DEUS REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO Reclassifique-se para cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de ID. 201578967.

Na oportunidade, considerando que o débito atualizado objeto da condenação perfaz o valor de R$ 5.123,46 (cinco mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), conforme os referidos cálculos, mas que a requerida efetuou depósito judicial em valor consideravelmente superior, R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), ID. 200821479, deverá a requerida esclarecer a que título depositou a quantia em questão.

Prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.

Após, retornem-se conclusos para deliberação quanto à destinação do valor depositado. Águas Claras, 3 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
03/07/2024 20:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 11:48

Recebidos os autos
03/07/2024 11:48

Outras decisões
28/06/2024 05:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/06/2024 12:31

Recebidos os autos
24/06/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 12:42

Recebidos os autos
21/06/2024 12:42

Outras decisões
19/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/06/2024 00:33

Juntada de Petição de comunicação
18/06/2024 19:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:03

Recebidos os autos
18/06/2024 13:03

Outras decisões
18/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:42

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DE DEUS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:59

Recebidos os autos
20/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:47

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/04/2024 10:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 02:25

Recebidos os autos
08/04/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703348-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARIA DE DEUS REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO Inicialmente, retire-se o alerta de tutela de urgência.

A parte requerida compareceu espontaneamente aos autos, requerendo habilitação e constituindo advogado no id. 188224743 e seguintes.

Portanto, suprida a necessidade de citação.

Intime-se apenas da data de audiência de conciliação designada.

Por fim, aguarde-se a realização do ato. Águas Claras, 12 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
13/03/2024 09:55

Recebidos os autos
13/03/2024 09:55

Outras decisões
12/03/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/03/2024 22:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703348-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARIA DE DEUS REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO Recebo a emenda de ID. 188363658.

Considerando a afirmação da parte requerente de que não se faz mais necessária a concessão de tutela de urgência, desmarque-se a opção correspondente do sistema.

Ademais, considerando a alegação de que seu nome foi retirado dos cadastros de inadimplência, intime-se a parte requerente para apresentar nova emenda à inicial na íntegra, adaptando-a para indicar os fatos, a causa de pedir e os pedidos de acordo com sua pretensão, devendo, ao final, indicar o valor da causa, que deve corresponder à soma dos pedidos, refletindo o real proveito econômico almejado.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, 1 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
04/03/2024 17:44

Recebidos os autos
04/03/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/02/2024 23:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703348-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARIA DE DEUS REU: VIA VAREJO S/A DECISÃO Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, a fim de: a) anexar aos autos comprovante de residência em seu nome.

Na hipótese de não haver comprovante de residência em nome próprio, deverá a parte requerente justificar a relação que possui com a pessoa em nome de quem está o demonstrativo de endereço; b) retificar o valor da causa para que reflita o real proveito econômico pretendido, acrescentando-se o valor do débito que pretende que seja declarado inexistente.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 20 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 10:46

Recebidos os autos
20/02/2024 10:46

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 00:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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