TJDFT - 0702438-29.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 10:28
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
24/04/2024 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:42
Decorrido prazo de MARICELMA ARAKAKI LUCIO em 22/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 20:18
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 08:42
Juntada de Alvará de levantamento
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05/03/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 08:42
Juntada de Alvará de levantamento
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05/03/2024 08:42
Juntada de Certidão
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05/03/2024 08:42
Juntada de Alvará de levantamento
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01/03/2024 04:11
Decorrido prazo de MARICELMA ARAKAKI LUCIO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 02:51
Publicado Sentença em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702438-29.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARICELMA ARAKAKI LUCIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 6.337,96 (seis mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250141220 (ID 187260732), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 552851-9, da titularidade de MARICELMA ARAKAKI LUCIO, CPF n. *90.***.*00-00.
Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 1.387,30 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250141220 (ID 187260732), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.
Por fim, expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 160,71 (cento e sessenta reais e setenta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 1250141220 (ID 187260732), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.
Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:21:39.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
27/02/2024 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:03
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2024 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/02/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702438-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARICELMA ARAKAKI LUCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 07:28:38.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
22/02/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 02:42
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702438-29.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARICELMA ARAKAKI LUCIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.
Prazo: Cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 11:54:03.
FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor -
20/02/2024 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/02/2024 11:54
Juntada de Certidão
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09/02/2024 09:36
Juntada de Certidão
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01/02/2024 08:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
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01/02/2024 08:06
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
06/12/2023 04:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 04:17
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 04:19
Processo Desarquivado
-
05/12/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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21/09/2023 12:25
Arquivado Provisoramente
-
21/09/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 14:56
Expedição de Ofício.
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13/09/2023 19:44
Recebidos os autos
-
13/09/2023 19:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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24/08/2023 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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24/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
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05/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:18
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:18
Outras decisões
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30/06/2023 04:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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29/06/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 01:24
Decorrido prazo de MARICELMA ARAKAKI LUCIO em 23/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:43
Publicado Certidão em 21/06/2023.
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20/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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16/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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31/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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29/05/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 15:31
Recebidos os autos
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29/05/2023 15:31
Indeferido o pedido de MARICELMA ARAKAKI LUCIO - CPF: *90.***.*00-00 (AUTOR)
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26/05/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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23/05/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
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20/03/2023 02:21
Publicado Decisão em 20/03/2023.
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17/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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15/03/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 16:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/03/2023 12:17
Recebidos os autos
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15/03/2023 12:17
Deferido o pedido de MARICELMA ARAKAKI LUCIO - CPF: *90.***.*00-00 (AUTOR).
-
15/03/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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