29/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:15

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:43

Recebidos os autos
24/05/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:28

Recebidos os autos
22/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:25

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700652-38.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK DA SILVA LIMA EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Intime-se o executado para pagamento do saldo remanescente, apontado no ID 191576988, sob pena de penhora.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
19/04/2024 15:09

Recebidos os autos
19/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:02

Recebidos os autos
10/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/04/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:45

Recebidos os autos
08/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 09:59

Recebidos os autos
19/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/03/2024 13:13

Recebidos os autos
05/07/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/07/2023 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 08:41

Recebidos os autos
29/06/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/06/2023 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:50

Recebidos os autos
21/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/06/2023 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:15

Recebidos os autos
14/06/2023 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/06/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 09:02

Recebidos os autos
12/06/2023 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/06/2023 16:09

Recebidos os autos
02/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANK DA SILVA LIMA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
29/05/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:45

Recebidos os autos
26/05/2023 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/04/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 10:58

Recebidos os autos
14/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/03/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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