30/11/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 09:38

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:17

Recebidos os autos
09/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708852-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFERSON LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 11:22:50.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
03/10/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:45

Recebidos os autos
25/09/2024 13:45

Outras decisões
20/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708852-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFERSON LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, intime-se o exequente para informar se o benefício foi convertido para a espécie acidentária, comprovando documentalmente.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/09/2024 17:34

Recebidos os autos
17/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:38

Recebidos os autos
26/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:38

Outras decisões
20/08/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 17:58

Recebidos os autos
02/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:58

Outras decisões
31/07/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:58

Recebidos os autos
25/06/2024 17:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708852-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFERSON LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:51

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:51

Expedição de Ofício.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 14:40

Outras decisões
05/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:52

Recebidos os autos
05/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:52

Outras decisões
05/03/2024 15:38

Juntada de Informações prestadas
01/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708852-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFERSON LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:42:37.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 13:52

Recebidos os autos
31/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:52

Outras decisões
31/01/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 09:10

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:57

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:15

Recebidos os autos
10/11/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 13/10/2023.
11/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:24

Recebidos os autos
09/10/2023 18:24

Outras decisões
09/10/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
07/10/2023 21:34

Juntada de Petição de laudo
03/10/2023 12:58

Recebidos os autos
03/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 02/10/2023 23:59.
08/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 15:38

Expedição de Mandado.
13/07/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JEFERSON LOPES SILVA em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 15:49

Expedição de Mandado.
21/06/2023 01:54

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:28

Recebidos os autos
19/06/2023 16:28

Outras decisões
19/06/2023 16:28

Nomeado perito
16/06/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:29

Recebidos os autos
14/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 18:46

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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