26/06/2025 01:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 01:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:00

Transitado em Julgado em 24/06/2025
26/06/2025 00:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/06/2025 14:31

Recebidos os autos
25/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 14:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/06/2025 10:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 09:31

Recebidos os autos
13/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE AQUINO COSTA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE AQUINO COSTA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 10:03

Recebidos os autos
07/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 17:45

Recebidos os autos
04/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA MARLIZ RODRIGUES DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO CEU COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE AQUINO COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 19:29

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CPF: *66.***.*39-00 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 02:25

Publicado Pauta de Julgamento em 24/07/2024.
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 22:02

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:00

Juntada de pauta de julgamento
19/07/2024 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 21:45

Recebidos os autos
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CEU COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MARLIZ RODRIGUES DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE AQUINO COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MARLIZ RODRIGUES DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CEU COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE AQUINO COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:45

Recebidos os autos
01/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
01/07/2024 14:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 17:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CPF: *66.***.*39-00 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 07:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 16:32

Recebidos os autos
08/05/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/05/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:15

Recebidos os autos
10/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0705282-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE AQUINO COSTA, ANDRE LUIZ DE LIMA, MARIA DO CEU COSTA, MARIA LUCIA DA COSTA, MARIA MARLUCE DA COSTA, MARIA MARLIZ RODRIGUES DA COSTA RÉU ESPÓLIO DE: JULIO FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE AQUINO COSTA Despacho 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Há informações nos autos de que foi decretada a interdição do agravante em 21/11/2023 (ID nº 55765209, pág. 9 e autos nº 0712446-04.2023.8.07.0006, ID nº 178893001).

A procuração anexada à ação principal de inventário foi firmada em 3/3/2023, meses antes do decreto de interdição (autos nº 0712856-96.2022.8.07.0006, ID nº 152720126). 3.

Tendo em vista a necessidade de o incapaz ser representado por seu curador (CPC, art. 71), intime-se o agravante, na pessoa de sua curadora (Antônia Ferreira da Costa) para, no prazo de 5 dias, emendar a petição inicial, a fim de constar adequadamente a sua qualificação processual, bem como para regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato válido, sob pena de não conhecimento do recurso (CPC, art. 932, parágrafo único). 4.

Concluída a diligência, retornem-me os autos. 5.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, DF, 18 de março de 2024.

O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
18/03/2024 18:18

Recebidos os autos
18/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DA COSTA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0705282-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE AQUINO COSTA, ANDRE LUIZ DE LIMA, MARIA DO CEU COSTA, MARIA LUCIA DA COSTA, MARIA MARLUCE DA COSTA, MARIA MARLIZ RODRIGUES DA COSTA RÉU ESPÓLIO DE: JULIO FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE AQUINO COSTA DESPACHO 1.

Agravo de instrumento interposto por Raimundo Nonato da Costa contra decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho que indeferiu o reconhecimento do direito real de habitação ao herdeiro, ora agravante (autos nº 0712856-96.2022.8.07.0006, ID nº 180267767, págs. 1-2). 2.

Não foi formulado pedido de antecipação de tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 3.

Intimem-se os agravados para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões (CPC, art. 1.019, II). 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 16 de fevereiro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/02/2024 20:57

Recebidos os autos
16/02/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/02/2024 17:38

Recebidos os autos
16/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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