STJ - 0705282-69.2024.8.07.0000

24/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 67722/2025 - AgInt

28/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067722 - AgInt no AREsp 2800316 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00067722/2025 - AgInt no AREsp 2800316/DF

16/05/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067722/2025 - AgInt no AREsp 2800316/DF

17/03/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 67722/2025 - AgInt

14/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067722 - AgInt no AREsp 2800316 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00067722 - AgInt no AREsp 2800316

28/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ANDRE LUIZ COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para JULIO FERREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA LUCIA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA MARLIZ RODRIGUES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA DE AQUINO COSTA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA MARLUCE DA COSTA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

28/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA DO CEU COSTA apresentar resposta à petição n. 67722/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 67722/2025 -

05/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67722/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 67722/2025

03/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 67722/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

03/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA COSTA

05/12/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS