26/03/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 23:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:02

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 23:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2025 15:52

Recebidos os autos
26/03/2025 15:52

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/06/2024 21:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Publicado Intimação em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:46

Recebidos os autos
05/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:46

Recebidos os autos
05/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2024 10:25

Recebidos os autos
05/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 11:10

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 11:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
31/05/2024 14:27

Juntada de Petição de agravo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:39

Recebidos os autos
08/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:39

Recebidos os autos
08/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:38

Recurso Especial não admitido
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 16:15

Recebidos os autos
02/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 14:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733132-35.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA RECORRIDO: RUBEN CAUZIM RIVERA, MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requeridas para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2024 15:39

Recebidos os autos
22/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:21

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 09:38

Publicado Pauta de Julgamento em 22/03/2024.
21/03/2024 16:37

Conhecido o recurso de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

0733132-35.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 4ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 19 de março de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
19/03/2024 14:56

Juntada de pauta de julgamento
19/03/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 19:31

Recebidos os autos
14/03/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/03/2024 13:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA - CPF: *50.***.*51-32 (EMBARGADO) em 12/03/2024.
14/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:04

Recebidos os autos
01/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/02/2024 14:48

Recebidos os autos
29/02/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/02/2024 14:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE.

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

CONFORMIDADE.

MULTA COERCITIVA.

AFASTAMENTO OU REDUÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROPORCIONALIDADE.

RECALCITRÂNCIA NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os materiais de higiene pessoal questionados estão expressamente contemplados na condenação determinada em outro processo envolvendo as mesmas partes, sendo, portanto, indevida a suspensão pleiteada. 2.

A recalcitrância do Réu/Agravante em fornecer o referido material está comprovada nos autos, o que demonstra que a fixação das astreintes foi correta e determinante para buscar conferir efetividade à decisão judicial, não havendo razão para afastar a multa. 3.

A multa cominatória visa a compelir o devedor ao cumprimento da ordem judicial.

Todavia, deve ser arbitrada em valor razoável e proporcional, em atenção às peculiaridades do caso, de modo que não se constitua em obrigação autônoma, mais vantajosa que o recebimento daquela principal requerida em juízo.

No caso, as astreintes afiguram-se proporcionais às peculiaridades da demanda, devendo ser mantido o valor arbitrado. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

Agravo Interno prejudicado.
16/02/2024 14:34

Prejudicado o recurso
16/02/2024 14:34

Conhecido o recurso de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (AGRAVANTE) e não-provido
16/02/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 13:41

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 19:22

Recebidos os autos
06/10/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RUBEN CAUZIM RIVERA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:22

Recebidos os autos
11/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
11/09/2023 12:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/09/2023 20:34

Juntada de Petição de agravo interno
21/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:45

Recebidos os autos
16/08/2023 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/08/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/08/2023 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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