STJ - 0723412-41.2023.8.07.0001

20/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

28/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368068/2025

28/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 368068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

24/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1140614/2024 - AgInt

23/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140614 - AgInt no REsp 2139018 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01140614/2024 - AgInt no REsp 2139018/DF

01/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140614/2024 - AgInt no REsp 2139018/DF

24/02/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para I V F apresentar resposta à petição n. 1140614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 1140865/2024 -

14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1140865/2024. Publicação prevista para 15/01/2025)

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 1140614/2024 -

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140614/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)

26/12/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140865/2024

26/12/2024 11:56

Protocolizada Petição 1140865/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2024

24/12/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140614/2024

24/12/2024 13:56

Protocolizada Petição 1140614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/12/2024

10/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098531/2024

10/12/2024 14:09

Protocolizada Petição 1098531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 20:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

20/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/04/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS