STJ - 0705911-43.2024.8.07.0000

20/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

12/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671219/2024

12/08/2024 13:45

Protocolizada Petição 671219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 20:10

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (PRESO)

27/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547975/2024

27/06/2024 19:02

Protocolizada Petição 547975/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

06/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/05/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS