20/06/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:29

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de ELIANA TEIXEIRA AGOSTINI em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:14

Recebidos os autos
03/06/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702886-50.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ELIANA TEIXEIRA AGOSTINI Polo Passivo: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Tendo em consideração o Acórdão de ID 189961977, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a comunicação e envio da documentação à entidade patrocinadora (Ministério da Economia), relativa ao cancelamento do plano de saúde referente à parte ré.

Com a apresentação da documentação, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito, em atenção ao contraditório e à ampla defesa.

Em sequência, venham conclusos para sentença.

Por outro lado, caso transcorrido o prazo concedido à parte autora sem qualquer manifestação, venham, desde logo, conclusos para sentença.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
18/04/2024 19:08

Recebidos os autos
18/04/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702886-50.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ELIANA TEIXEIRA AGOSTINI Polo Passivo: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Tendo em consideração o Acórdão de ID 189961977, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a comunicação e envio da documentação à entidade patrocinadora (Ministério da Economia), relativa ao cancelamento do plano de saúde referente à parte ré.

Com a apresentação da documentação, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito, em atenção ao contraditório e à ampla defesa.

Em sequência, venham conclusos para sentença.

Por outro lado, caso transcorrido o prazo concedido à parte autora sem qualquer manifestação, venham, desde logo, conclusos para sentença.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
15/03/2024 17:28

Recebidos os autos
15/03/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:30

Recebidos os autos
17/10/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:05

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:54

Recebidos os autos
28/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
20/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:16

Recebidos os autos
20/09/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
19/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 11:43

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:43

Recebidos os autos
12/09/2023 14:42

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/09/2023 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:31

Recebidos os autos
05/09/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
21/08/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:28

Recebidos os autos
20/08/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:55

Recebidos os autos
29/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
27/06/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/06/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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