24/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718469-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES FRANCISCA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 209083641.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 209083641.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 13:54

Recebidos os autos
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718469-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LURDES FRANCISCA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
20/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:01

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 14:05

Recebidos os autos
20/05/2024 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:39

Recebidos os autos
02/04/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:41

Recebidos os autos
09/01/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
30/12/2023 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:27

Recebidos os autos
09/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:27

Embargos de declaração não acolhidos
02/11/2023 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:40

Recebidos os autos
20/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:49

Recebidos os autos
21/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:01

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:03

Recebidos os autos
29/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:17

Recebidos os autos
10/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:17

Outras decisões
10/04/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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