21/02/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
17/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2024 23:07

Transitado em Julgado em 27/09/2024
26/09/2024 17:02

Recebidos os autos
26/09/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750149-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
01/09/2024 20:47

Juntada de Certidão
01/09/2024 20:46

Juntada de Certidão
31/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750149-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 3.247,47, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se ao necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
23/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:16

Recebidos os autos
23/08/2024 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2024 15:41

Recebidos os autos
19/08/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
21/05/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:11

Expedição de Ofício.
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750149-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
20/02/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:56

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:29

Recebidos os autos
19/02/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 05:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 05:48

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 05:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:20

Recebidos os autos
30/11/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 17:53

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:31

Recebidos os autos
15/09/2023 18:31

Outras decisões
04/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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