03/12/2024 19:35

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:39

Recebidos os autos
18/10/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
30/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:46

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 03:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 03:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:37

Recebidos os autos
15/05/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 18:47

Recebidos os autos
26/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/04/2024 18:13

Recebidos os autos
15/04/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711793-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBSON DE PAIVA CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
20/02/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 01:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 12:58

Recebidos os autos
26/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ROBSON DE PAIVA CHAVES em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:01

Recebidos os autos
16/06/2023 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 01:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:52

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:09

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:05

Recebidos os autos
16/05/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/05/2023 17:06

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:51

Recebidos os autos
07/03/2023 14:51

Outras decisões
03/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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