14/05/2025 15:33

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO DESPACHO Diante da renúncia de ID 234836177, descadastre-se o advogado NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE.

Após, devolvam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
10/05/2025 11:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2025 15:47

Recebidos os autos
09/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2025 12:39

Processo Desarquivado
07/05/2025 09:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 15:20

Recebidos os autos
30/09/2024 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO DECISÃO Indefiro o pedido "retro" por não vislumbrar efetividade da medida para o cumprimento da penhora deferida no ID 197061183.

Cumpra-se, pois, na forma da decisão de ID 204502706.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/09/2024 19:42

Recebidos os autos
17/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:42

Indeferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
12/09/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2024 10:25

Processo Desarquivado
12/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:55

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

Em que pesem as alegações da parte embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Isso porque, pretende a alteração do entendimento consignado na decisão e a reanálise da prova dos autos.

Assim, conclui-se que a parte visa, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Dessa forma, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/07/2024 16:36

Recebidos os autos
26/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:36

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO DECISÃO Nada a prover acerca do pedido de ID 204453790, uma vez que a penhora do faturamento da empresa exige esta esteja funcionando.

A certidão do oficial de justiça de ID 200069578 indica que a empresa não está funcionando no endereço indicado.

A simples intimação do representante legal da empresa seria inócua para viabilizar o aperfeiçoamento da penhora do faturamento da referida pessoa jurídica.

No mais, considerando a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, determino a suspensão do processo por um ano, no termos do art. 921, § 1º, do CPC.

O processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes, assegurado o seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do CPC, na hipótese de não haver indicação de bens para constrição, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 20:10

Recebidos os autos
17/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:10

Indeferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
17/07/2024 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
17/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:11

Recebidos os autos
16/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:11

Outras decisões
16/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
16/07/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO CERTIDÃO Certifico e dou fé, em que pese tenha havido a indicação de "assinado eletronicamente" no substabelecimento acostado em ID 203576180, não foi possível identificar a assinatura eletrônica da patrona da parte executada.

Sendo assim, sem prejuízo do prazo concedido ao credor pela decisão de ID 202726681, fica a parte executada intimada a trazer substabelecimento com assinatura eletrônica válida, sob pena de descadastramento do patrono NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
10/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:06

Recebidos os autos
04/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:06

Indeferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
03/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 01/07/2024 23:59.
15/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 18:51

Expedição de Mandado.
22/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:15

Recebidos os autos
17/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:15

Deferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
16/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO DECISÃO Em face do descumprimento do acordo homologado pela decisão de ID 181586282, cabível o prosseguimento regular do feito.

Retifique-se o valor da causa para R$ 6.746,85.

Como o feito não foi extinto, mas apenas suspenso, proceda-se à consulta dos sistemas de constrição já deferidos pela decisão de ID 165011055, iniciando-se pelo SISBAJUD.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 19:34

Recebidos os autos
05/04/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:34

Outras decisões
03/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2024 04:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:44

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO DESPACHO Intime-se a executada sobre a notícia de descumprimento do acordo homologado nos autos, em 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/03/2024 14:31

Recebidos os autos
19/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:17

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:28

Recebidos os autos
01/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740369-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REVEL: DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ALESSANDRO MACHADO CLETO CERTIDÃO Intime-se a parte executada a se manifestar quanto à petição de ID 186927202, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
19/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:36

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
27/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:18

Recebidos os autos
13/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/12/2023 15:18

Deferido o pedido de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (REVEL) e EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
12/12/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:04

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 18:52

Recebidos os autos
16/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:52

Outras decisões
09/10/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:28

Recebidos os autos
22/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:34

Recebidos os autos
30/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
06/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 01:26

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 17:24

Expedição de Mandado.
26/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:50

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:31

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 22:12

Recebidos os autos
11/07/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:12

Outras decisões
11/07/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:41

Recebidos os autos
07/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:10

Publicado Edital em 12/06/2023.
09/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 12:51

Expedição de Edital.
01/06/2023 14:06

Recebidos os autos
01/06/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:40

Recebidos os autos
24/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:40

Outras decisões
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 11:51

Recebidos os autos
16/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:34

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 03:02

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/05/2023 23:59.
01/05/2023 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:33

Expedição de Mandado.
30/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:44

Recebidos os autos
28/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:40

Recebidos os autos
02/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:40

Outras decisões
01/03/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 21:01

Recebidos os autos
09/02/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:01

Indeferido o pedido de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (AUTOR)
09/02/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 16:48

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:19

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 31/01/2023 23:59.
23/11/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 11:48

Recebidos os autos
22/11/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:48

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:38

Recebidos os autos
26/10/2022 17:38

Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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