07/11/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 19:26

Recebidos os autos
18/06/2024 19:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/06/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
14/06/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:39

Recebidos os autos
04/06/2024 14:39

Determinado o arquivamento
03/06/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
03/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...)As medidas protetivas ora deferidas em sede de plantão judiciário vigorarão até desfecho dos autos principais (Inquérito Policial ou Ação Penal).

Quanto aos demais pedidos, entendo não haver elementos nos autos ao seu deferimento, razão pela qual os indefiro.

Tendo em vista o disposto na Portaria GC 212/2017, determino que, na ausência de impugnação, promova-se o traslado de cópia da presente decisão e dos documentos essenciais para os autos principais e nos quais serão analisados eventuais pedidos relacionados às Medidas Protetivas de Urgência e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
20/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:01

Recebidos os autos
19/02/2024 17:01

Outras decisões
19/02/2024 17:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/02/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/02/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
16/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:49

Recebidos os autos
16/02/2024 09:49

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
16/02/2024 04:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
16/02/2024 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:44

Recebidos os autos
16/02/2024 00:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:30

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 00:30

Desentranhado o documento
16/02/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
16/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/02/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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