TJDFT - 0703067-02.2024.8.07.0007
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 17:16
Transitado em Julgado em 24/04/2024
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24/04/2024 03:21
Decorrido prazo de ARLES SOUZA DOS PRAZERES em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:28
Publicado Sentença em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703067-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ARLES SOUZA DOS PRAZERES SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Arles Souza dos Prazeres para a liberação, traslado e sepultamento do corpo de Arlindo Moreira dos Prazeres.
O pedido foi deferido no ID 186450028 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.
O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 190410169. É o relatório.
DECIDO.
Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foi comprovado o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.
Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5 -
26/03/2024 20:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/03/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 13:49
Recebidos os autos
-
26/03/2024 13:49
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2024 18:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/03/2024 00:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:27
Expedição de Portaria.
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18/03/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 03:49
Decorrido prazo de ARLES SOUZA DOS PRAZERES em 14/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:26
Publicado Despacho em 22/02/2024.
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21/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703067-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ARLES SOUZA DOS PRAZERES DESPACHO Deverá o requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de sepultamento, com o esclarecimento acerca da exata localização onde ocorreu a inumação (Quadra, Rua, Lote etc...), bem como a certidão de óbito, consoante decisão de ID 186450028, proferida em sede de plantão judicial.
Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.
Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor simbólico de R$ 100,00.
Anote-se.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5 -
19/02/2024 14:10
Recebidos os autos
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19/02/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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15/02/2024 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/02/2024 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
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10/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
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10/02/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2024 18:48
Recebidos os autos
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10/02/2024 18:48
Deferido o pedido de ARLES SOUZA DOS PRAZERES - CPF: *17.***.*68-38 (REQUERENTE).
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10/02/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
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10/02/2024 18:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/02/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2024 15:25
Juntada de Certidão
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10/02/2024 15:19
Recebidos os autos
-
10/02/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
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10/02/2024 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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10/02/2024 14:47
Distribuído por sorteio
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10/02/2024 14:47
Juntada de Petição de outros documentos
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10/02/2024 14:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2024 14:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2024 14:45
Juntada de Petição de comprovante (outros)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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