27/05/2025 15:46

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714210-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora permaneceu inerte, conforme ID. 195980300.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

A Secretaria deverá certificar nos autos a data e promover o imediato arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente, deverá ser observado o disposto no Art. 206-A: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” (Redação dada pela Lei 14.195, de 2021).

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos do Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, ficando mantida a data desta decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC, caso não sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligências.

Caso alguma diligência deferida no curso do processo tenha resultado parcialmente frutífero após a decretação da suspensão, a Secretaria deverá encaminhar os autos à conclusão, para fixação de novo termo inicial do prazo de suspensão.

Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Ainda, ressalto que este Juízo não realiza pesquisa ao sistema ERIDF, uma vez que é diligência que pode ser empreendida pelo credor junto aos Cartórios Extrajudiciais, além de envolver o recolhimento de emolumentos. À Secretaria para as providências necessárias.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/05/2024 13:09

Recebidos os autos
09/05/2024 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2024 13:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714210-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO INFOJUD (E-cac).

Certifico que, nesta data, foi obtido o resultado em pesquisa, via CPF ou CNPJ de réus, de Declarações de Bens e Rendas disponíveis e autorizadas.

O sistema concede algumas opções: DIRF – pessoa física; DIPJ/PJ SIMPLES 2016 e anteriores; ECF 2021 - Substitui IRPJ, que algumas vezes apresenta relatório contábil e considerando que é único documento fornecido, conforme determinação, junto aos autos.

Relação de réu abaixo/anexo de acordo com os dados fornecidos pelo site https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu. v G44 BRASIL S.A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” – CNPJ 28.***.***/0001-61 - ECF 2021 - Substitui IRPJ v G44 BRASIL SCP - CNPJ 31.***.***/0001-04 – não há declaração; v G44 BRASIL SERV ADM LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” – CNPJ 31.***.***/0001-70 – não há declaração; v G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ 34.***.***/0001-19 – não há declaração; v INOEX SERVICOS “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” - CNPJ 31.***.***/0001-81 – não há declaração; v G44 MINERACAO SCP – CNPJ 35.***.***/0001-12 – não há declaração; v G44 MINERACAO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” - CNPJ 31.***.***/0001-89 – - ECF 2021 - Substitui IRPJ; v H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA – CNPJ 30.***.***/0001-76 – não há declaração; v VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ 34.***.***/0001-44 – não há declaração; Assim, nos termos da decisão anterior e portaria 02/2018, fica a parte exequente intimada a se manifestar, caso contrário, deverá indicar bens móveis e/ou proceder à pesquisa sobre a existência de bens imóveis em nome da parte executada, no sítio da rede mundial de computadores www.anoregdigital.com.br, com apresentação, se positiva, de certidão de matrícula do álbum imobiliário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão dos autos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:38

Recebidos os autos
11/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714210-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a impugnação é tempestiva.

Ao exequente para resposta, no prazo legal.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714210-27.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO Certifico também que, conforme Edital de citação ID 177393740, disponibilizado no DJE conforme ID 177660328, transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário, assim como para as demais partes requeridas.

Assim, faço remessa dos autos à Curadoria de Ausentes, exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento.

Após, o processo será encaminhado para início dos atos expropriatórios.

Taguatinga/DF, Domingo, 11 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:33

Publicado Edital em 10/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:50

Expedição de Edital.
03/11/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 14:23

Recebidos os autos
31/10/2023 14:23

Outras decisões
30/10/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
16/10/2023 22:32

Expedição de Certidão.
13/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:22

Publicado Edital em 26/09/2023.
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 00:09

Expedição de Edital.
20/09/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:59

Recebidos os autos
19/09/2023 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 15:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:10

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 17:36

Recebidos os autos
01/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:19

Recebidos os autos
03/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:19

Deferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU).
03/07/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2023 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 19:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:13

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
19/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:24

Recebidos os autos
17/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2023 06:58

Expedição de Certidão.
27/02/2023 06:56

Expedição de Certidão.
24/02/2023 18:47

Recebidos os autos
24/02/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:47

Deferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU).
23/02/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
09/02/2023 03:00

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/12/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022 00:50

Publicado Edital em 16/11/2022.
19/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
03/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:39

Recebidos os autos
28/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:39

Deferido o pedido de G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (REU).
28/10/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Despacho em 19/09/2022.
19/09/2022 00:39

Publicado Despacho em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
12/09/2022 15:24

Recebidos os autos
12/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2022 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022 19:23

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 22:42

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 05/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:47

Recebidos os autos
13/10/2021 19:47

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 18:33

Juntada de Certidão
19/09/2021 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 23/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 16:02

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:28

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2021 10:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 20:29

Recebidos os autos
20/05/2021 20:29

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2021 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:48

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
29/04/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:40

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 19:24

Recebidos os autos
18/03/2021 19:24

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/03/2021 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2021 13:17

Juntada de Certidão
19/02/2021 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 17/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 15:26

Recebidos os autos
13/11/2020 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2020 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/11/2020 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2020 20:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 19:08

Juntada de Certidão
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:52

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 12:51

Recebidos os autos
29/10/2020 12:51

Decisão interlocutória - indeferimento
29/10/2020 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/10/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 15:16

Recebidos os autos
23/10/2020 15:16

Suscitado Conflito de Competência
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 23:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/10/2020 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2020 20:38

Recebidos os autos
20/10/2020 20:38

Declarada incompetência
20/10/2020 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/10/2020 21:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 17:28

Recebidos os autos
24/09/2020 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/09/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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