14/03/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:49

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DA CRUZ em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER DE PRÓSTATA.

TRATAMENTO PRESCRITO.

LIMITAÇÃO.

ROL ANS.

I - Os elementos dos autos evidenciam a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do CPC, assim, mantém-se a r. decisão que deferiu tutela provisória de urgência para determinar à parte ré autorizar a cobertura e custear integralmente o tratamento do autor, portador de câncer de próstata, conforme prescrição médica.

II – Agravo de instrumento desprovido.
20/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:34

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 12:10

Recebidos os autos
20/11/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/11/2023 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 07:10

Recebidos os autos
11/10/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
10/10/2023 18:25

Juntada de Petição de comprovante
10/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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