27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744376-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KEYTH ROY RODRIGUES EXECUTADO: SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES, SAULO AMARAL DE FREITAS, SMART SOLUTION - REFORMA E ACABAMENTO - EIRELI - ME, REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 247439997).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 247439997 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
26/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 19:56

Recebidos os autos
25/08/2025 19:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/08/2025 16:28

Juntada de Petição de acordo
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
09/08/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/08/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 14:19

Recebidos os autos
29/07/2025 14:19

Outras decisões
29/07/2025 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 20:24

Juntada de Certidão
28/07/2025 20:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 16:21

Recebidos os autos
25/07/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:39

Recebidos os autos
24/07/2025 12:39

Outras decisões
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/07/2025 16:41

Recebidos os autos
21/07/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:20

Recebidos os autos
01/03/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SMART SOLUTION - REFORMA E ACABAMENTO - EIRELI - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 15:04

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 07:36

Recebidos os autos
15/01/2025 07:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/01/2025 18:52

Recebidos os autos
14/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/01/2025 18:39

Recebidos os autos
25/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/11/2024 18:38

Recebidos os autos
24/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SMART SOLUTION - REFORMA E ACABAMENTO - EIRELI - ME em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:20

Recebidos os autos
25/09/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/09/2024 14:55

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:26

Recebidos os autos
27/08/2024 16:26

Outras decisões
15/08/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/08/2024 23:02

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:49

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 02:49

Publicado Edital em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:09

Expedição de Edital.
28/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:19

Recebidos os autos
26/06/2024 15:19

Outras decisões
26/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 11:30

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
21/06/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 23:02

Recebidos os autos
01/05/2024 23:02

Deferido o pedido de KEYTH ROY RODRIGUES - CPF: *05.***.*41-00 (AUTOR).
18/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 18:36

Juntada de comunicações
06/03/2024 11:19

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:28

Recebidos os autos
05/03/2024 18:28

Deferido o pedido de KEYTH ROY RODRIGUES - CPF: *05.***.*41-00 (AUTOR).
29/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744376-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KEYTH ROY RODRIGUES REU: SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES, SAULO AMARAL DE FREITAS, SMART SOLUTION - REFORMA E ACABAMENTO - EIRELI - ME, REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (AR) referente à citação da parte Requerida REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA retornou sem cumprimento em razão da mudança de endereço.

Nos termos do art. 1º, VI, da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte Requerente intimada a tomar ciência e indicar novo endereço da referida parte, no prazo de 10 (dez) dias.

Fica a Requerente ciente de que não haverá expedição para endereços já diligenciados nos autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
19/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 14:37

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:59

Recebidos os autos
07/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:53

Recebidos os autos
12/12/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
04/12/2023 08:24

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:15

Recebidos os autos
30/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/11/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:16

Expedição de Carta.
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de KEYTH ROY RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:58

Recebidos os autos
28/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2023 15:05

Recebidos os autos
16/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:20

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:17

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:07

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:00

Expedição de Mandado.
07/11/2023 03:17

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:31

Recebidos os autos
06/11/2023 13:31

Recebida a emenda à inicial
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 20:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:55

Recebidos os autos
03/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/10/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 14:28

Recebidos os autos
30/10/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705332-95.2024.8.07.0000

1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudic...

Advogado: Alessandro Martins Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0701880-65.2024.8.07.0004

Taynara Bueno Drummond

Willyam Filipe da Silva Melo

Advogado: Taynara Bueno Drummond

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0742901-98.2022.8.07.0001

Ss Barreto Construtora LTDA

Marcelo Cavalcante Barros

Advogado: Marcos Cristiano Carinhanha Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2022 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0742901-98.2022.8.07.0001

Marcelo Cavalcante Barros

Ss Barreto Construtora LTDA

Advogado: Fabio Soares Janot

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0744376-55.2023.8.07.0001

Keyth Roy Rodrigues

Saulo Amaral de Freitas Construcoes

Advogado: Luana de Souza Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2025 08:03

Exibir Processo