TJDFT - 0700663-78.2020.8.07.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 14:02
Baixa Definitiva
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05/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:47
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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02/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
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17/07/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 17/07/2024.
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16/07/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
ESTELIONATO.
MATERIALIDADE E AUTORIA.
COMPROVAÇÃO.
DOSIMETRIA DA PENA.
CORRETA E PROPORCIONAL.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Demonstradas a materialidade e a autoria, conforme comunicação de ocorrência policial, documentos relativos ao imóvel (cheques, procurações e cessão de direitos), relatório policial, depoimento coeso da vítima, da testemunha, além das declarações do réu e de sua esposa, mantém-se o decreto condenatório pela conduta do artigo 171, caput, do Código Penal, não havendo falar em absolvição. 2.
Recurso conhecido e desprovido. -
13/07/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:39
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
12/07/2024 10:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/06/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 16:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/06/2024 10:20
Recebidos os autos
-
02/06/2024 21:48
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
28/05/2024 16:58
Recebidos os autos
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23/05/2024 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
23/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
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25/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0700663-78.2020.8.07.0019 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Intimo o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, por meio de seu Advogado constituído nos autos, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.
Brasília-DF, 23 de abril de 2024 12:27:22.
KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor Geral -
23/04/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2024 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/04/2024 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
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10/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 13:38
Expedição de Ato Ordinatório.
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08/04/2024 07:33
Recebidos os autos
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08/04/2024 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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04/04/2024 12:28
Recebidos os autos
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04/04/2024 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/04/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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